Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?
Mulher sofreu assédio de rapaz de 27 anos dentro de ônibus na Av. Paulista. Rapaz foi encaminhado ao 78º DP no bairro Jardins e liberado...
Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook
A falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na internet inviabiliza o cumprimento de...
Como proteger juridicamente a minha ideia?
Então, você teve uma ideia legal para um filme, um livro, um produto, uma máquina, ou uma nova forma de executar um serviço. Você acha...
Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?
Posso pedir o reconhecimento da união estável após o falecimento do meu companheiro? Eu convivi durante anos junto ao meu companheiro,...
Comissão aprova desconto de 50% para idosos na renovação da carteira de motorista
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a concessão de desconto de 50% aos idosos nas taxas de...
Achou um celular e não devolveu? Isso é crime!
Neste caso, acho é roubado. Fique atento. Quando encontrar um celular, nem pense em levar o ditado “achado não é roubado” ao pé da letra....
Eu posso falir?
A resposta certa para essa pergunta é talvez. Devemos primeiramente entender como a falência é tratada na legislação brasileira. A...
Suspeito usa banheiro em assalto, esquece de dar descarga e acaba preso identificado pelo DNA
Autoridades disseram que um suspeito de furtar uma casa na Califórnia foi ao banheiro da casa durante o assalto, esqueceu de puxar a...
