Chefão da Cosa Nostra tem direito de 'morrer dignamente' (Justiça)
Toto Riina, de 86 anos, conhecido como "a besta", e que foi o último chefão da Cosa Nostra, a máfia siciliana, até sua prisão em janeiro...
Quanto tempo a Justiça do Brasil leva para julgar um processo?
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos em primeira instância nos tribunais de...
Juiz manda supermercado indenizar por explosão de churros.
Consumidores do município de São Carlos, no interior de São Paulo, sofreram queimaduras quando levaram guloseima à fritura e deverão...
Mulher que sofreu danos após escova progressiva não será indenizada
Uma mulher teve queda de cabelo após realizar uma escova progressiva (alisamento capilar), por essa razão ingressou com ação judicial...
O advogado-robô que dá apoio jurídico a refugiados
Tecnologia ajudar imigrantes a preencher documentação para pedidos de asilo e para obter ajuda dos órgãos públicos; criador tem 20 anos e...
TJ: obrigar transexual a usar banheiro masculino causa dano moral indenizável
Os transexuais têm direito a ser tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros...
Fim de relacionamento não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia
Um advogado foi condenado a indenizar o novo companheiro da ex-esposa por importuná-lo com insultos em série. A decisão unânime é da 2ª...
O que faz um advogado?
Descubra em quais áreas um advogado pode atuar e como é o trabalho deste profissional na prática! Quem opta por estudar Direito pode se...
Vendeu seu veículo e continua recebendo multas em seu nome? Veja o que fazer!
São milhares de pessoas hoje nessa situação. Você vende o veículo e o comprador simplesmente não transfere para o nome dele. Isto traz...
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
Por considerar que a educação tem caráter alimentar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que é possível descontar da...
