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Usina que conduziu empregado à delegacia e divulgou acusação de furto é condenada a indenizar.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil a indenização que a São Fernando Açúcar e Álcool Ltda. foi...

Projeto que segue para o Senado exige que CNH e licenciamento do veículo estejam em dia, contudo a Comissão de Constituição e Justiça e...

Se o executado quitou 70% de um consórcio, não é razoável apreender o bem por inadimplência. Assim entendeu a maioria dos integrantes da...

Uma decisão tomada pela Comissão de Eutanásia da Holanda tem gerado polêmica: eles autorizaram uma jovem de 20 anos a se submeter a...

Por decisão da 11ª Câmara Cível do Rio, uma amante terá de indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, a esposa do sujeito, residente nos...

Decisão foi publicada no sistema da Justiça nesta terça-feira (13) O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi condenado pelo...

O sujeito que levou Deus aos tribunais, a funcionária demitida por flatulência, as baleias que acusaram o tratador. Conheça os casos mais...

No último dia 06/06/2017, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto...

Criança de 1 ano e 6 meses morre após médica da Unimed negar socorro porque "seu expediente já estava no fim". Testemunhas afirmam que...

"Testemunhas avaliaram que o comportamento dos seguranças não teria sido o mesmo caso o doutor Damasco fosse branco". OAB realizou ato de...

O Globo

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